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Termos de serviço.

Em vigor desde 27 de setembro de 2026

O que este documento cobre

Três coisas distintas que convém não confundir: o uso deste site e do seu conteúdo; o uso dos sistemas abertos que publicamos por indústria, com dados de exemplo; e o marco geral de uma relação contratual, que em todo caso se rege pelo contrato assinado e não por esta página.

O conteúdo deste site não é assessoria jurídica nem fiscal

Este site cita normas publicadas, com data e fonte primária, e explica o que implicam para a operação de uma indústria. Essa leitura é nossa e pode ser discutida. Não substitui a opinião do seu advogado, do seu contador nem do seu assessor fiscal, e não cria uma relação profissional desse tipo.

As datas e os textos normativos são verificados contra a publicação original, e cada página indica o dia da verificação. As normas mudam: antes de tomar uma decisão, confirme a vigência na fonte. Se encontrar um dado mal citado, escreva e corrigimos com a correção à vista.

Os sistemas abertos e os seus dados

Publicamos uma suíte por indústria, aberta e sem cadastro, para que possa vê-la funcionando antes de falar com alguém. Sobre isso:

  • Tudo o que vê ali são dados de exemplo, identificados como tais. Não correspondem a nenhuma empresa nem a nenhuma pessoa real.
  • São demonstrações: não deve inserir informação real, confidencial ou pessoal.
  • Podem mudar, crescer ou deixar de estar disponíveis sem aviso, porque são material de demonstração e não um serviço contratado.

A propriedade do que construímos para você

Depende de qual das duas portas escolher, e convém ter isso claro antes de assinar:

  • Se adquirir o sistema —comprá-lo—, o código construído para a sua operação é seu. Pode modificá-lo, operá-lo por conta própria e levá-lo, sem atribuição nem royalties.
  • Se alugá-lo, paga enquanto usa e o código continua sendo da SPARTANE. Você opera o sistema; não é dono dele. Adquiri-lo mais adiante é uma decisão que pode tomar depois.

Os dados que a sua operação gera são seus nas duas modalidades, sem exceção, e pode exportá-los quando quiser.

A SPARTANE conserva em todo caso os direitos sobre a plataforma com que o sistema é construído, sobre os seus componentes reutilizáveis e sobre o conhecimento setorial que publicamos aqui. O alcance exato é escrito no contrato.

Uso que não é permitido

  • Tentar acessar sistemas, contas ou dados que não lhe correspondem.
  • Extrair o conteúdo do site de forma massiva e automatizada para republicá-lo como próprio. Citar-nos com link, por outro lado, é bem-vindo.
  • Usar os sistemas de demonstração para atividades ilegais ou para gerar software que infrinja direitos de terceiros.
  • Apresentar o nosso material como emitido por uma autoridade, ou as nossas leituras como texto oficial de uma norma.

Disponibilidade

Este site e os sistemas abertos são oferecidos como estão. Procuramos mantê-los disponíveis e atualizados, mas não comprometemos aqui um nível de serviço: os compromissos de disponibilidade, suporte e tempo de resposta vivem no contrato de cada cliente, não em uma página pública.

Dados pessoais e analytics

O tratamento de dados pessoais —os seus, se nos escrever ou agendar uma sessão— rege-se pelo aviso de privacidade, que faz parte destes termos. Este site usa analytics de uso agregado, com o endereço IP anonimizado.

Alterações, lei aplicável e contato

Podemos atualizar estes termos; a data da última atualização aparece acima e as alterações valem a partir da publicação. Aplicam-se as leis dos Estados Unidos Mexicanos, com jurisdição nos tribunais de San Pedro Garza García, Nuevo León.

Para qualquer assunto sobre estes termos: sales@spartane.ai · Av. Manuel Gómez Morín 350, int. PB6A-11, Col. Valle del Campestre, San Pedro Garza García, N.L., C.P. 66265.